Termos de Serviço
Última atualização: 12/03/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Flowconsent, aceita os presentes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. O Flowconsent é um serviço da EMPTYTROUBLES Lda, com sede em Portugal.
2. Descrição do Serviço
O Flowconsent é uma plataforma de gestão de fluxos de aprovação e documentos, disponibilizada como software como serviço (SaaS). Os planos disponíveis e respetivas limitações encontram-se descritos na página de preços.
3. Planos e Pagamentos
O plano Free é gratuito e está sujeito às limitações descritas na página de preços. O plano Unlimited é cobrado mensalmente via Stripe. O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento, com efeito no final do período de faturação.
4. Dados e Privacidade
Os dados são alojados em servidores localizados na União Europeia. Tratamos os seus dados em conformidade com o RGPD. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
5. Responsabilidade
A EMPTYTROUBLES Lda não é responsável por quaisquer danos indiretos, perda de dados ou interrupções de serviço. O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade.
6. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de hello@flowconsent.com.