Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

A EMPTYTROUBLES Lda, com sede em Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito do serviço Flowconsent.

2. Dados que Recolhemos

• Email e dados de conta fornecidos no registo
• Dados de utilização do serviço (aprovações, etapas, ações)
• Dados de faturação (processados pela Stripe — não armazenamos dados de cartão)
• Logs técnicos para diagnóstico e segurança

3. Finalidade do Tratamento

• Prestação e melhoria do serviço Flowconsent
• Processamento de pagamentos
• Comunicações de serviço (notificações, atualizações)
• Cumprimento de obrigações legais

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se na execução do contrato de serviço, no interesse legítimo da EMPTYTROUBLES Lda e, quando aplicável, no seu consentimento.

5. Alojamento de Dados

Todos os dados são alojados em servidores localizados na União Europeia, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

6. Os Seus Direitos

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de hello@flowconsent.com.

7. Retenção de Dados

Os dados são mantidos durante o período de vigência da conta e por um período de 30 dias após o cancelamento, findo o qual são eliminados definitivamente.